Download dá multa de R$ 400 mil nos EUA

Mulher de 30 anos foi acusada de baixar músicas e compartilhá-las na web.Ela não quis fazer acordos com a indústria fonográfica para encerrar o caso.

Uma norte-americana foi multada em US$ 222 mil (cerca de R$ 401 mil) por compartilhar ilegalmente na internet músicas protegidas por direitos autorais. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (11) pela Justiça de Minnesota.

Jammie Thomas, 30, terá de pagar a seis empresas US$ 9,25 mil por cada um dos 24 arquivos compartilhados ilegalmente na web – o foco do processo ficou concentrado nessas músicas, mas a indústria fonográfica afirma que no total ela poderia responder por 1,7 mil arquivos.

“A decisão envia a mensagem, eu espero, de que baixar e distribuir nossos arquivos não está certo”, afirmou Richard Gabriel, principal advogado das empresas da indústria fonográfica que processaram a mulher. O julgamento durou três dias e, nele, a internauta foi acusada de baixar músicas ilegalmente e oferecê-las a outros usuários via programa de troca de arquivos Kazaa.

De acordo com a agência de notícias Associated Press, essa é a primeira vez que a indústria fonográfica leva aos tribunais o caso isolado de um único internauta. Muitos outros acusados concordaram em fazer acordos com as empresas, pagando alguns milhares de dólares, mas Thomas -- uma mãe solteira de Brainerd (Minnesota) -- alegava que não havia feito nada de errado. Por isso, ela não quis fazer acordos.

“Ela chorou, ficou devastada”, afirmou o advogado de Thomas, Brian Toder. “Ela é uma mulher que depende muito de seu salário. Agora, de repente, ela pode ter um quarto de seu salário comprometido até o fim da vida”, afirmou Toder. Segundo Gabriel, advogado das empresas, ainda não ficou decidido como as companhias receberão o dinheiro.

Desde 2003, as gravadoras processaram mais de 26 mil pessoas por troca ilegal de arquivos na internet. Essa prática, alegam, prejudica as vendas porque permite que os consumidores tenham acesso gratuito às músicas. As empresas envolvidas nesse processo contra Thomas são a Sony BMG, Arista Records LLC, Interscope Records, UMG Recordings, Capitol Records e Warner Bros. Records.

Batalha

Thomas sempre negou as acusações e disse nunca ter aberto uma conta no Kazaa. No processo, as companhias mostraram evidências de que a acusada usava o apelido "tereastarr" para compartilhar músicas nesse sistema. Testemunhas, como um provedor de internet e uma empresa de segurança, confirmaram que o endereço IP da usuária "tereastarr" pertencia a Thomas.

Segundo Toder, no entanto, nunca foi provado se “Jammie se sentou em frente ao computador e usou seu teclado para realizar as ações das quais é acusada”. “Não sabemos como isso aconteceu. Tudo o que sabemos é que Jammie não fez isso.”

A situação de Thomas se complicou pelo fato de ela ter trocado o disco rígido de seu computador, depois de supostamente ter realizado o compartilhamento ilegal de arquivos. Assim, o componente não pôde ser analisado. Se isso tivesse acontecido, especialistas em informática poderiam ter levantado evidências ou comprovado que a mulher nunca havia cometido as ilegalidades das quais foi acusada.

Segundo a indústria fonográfica, Thomas recebeu um aviso em fevereiro de 2005 de que ela estava violando as leis dos direitos autorais. O disco rígido de seu computador foi substituído um mês depois, como ficou provado, e não em 2004, como ela afirmou em seu depoimento.